Robinho é preso em Santos após STJ decidir que ex-jogador deve cumprir pena por estupro no Brasil
Na última quinta-feira, a cidade de Santos (SP) viu a prisão do ex-jogador Robinho, após a execução da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ele cumpra no Brasil a pena de nove anos em regime fechado por estupro, após condenação na Itália. A determinação veio logo após a negação de um habeas corpus pela Suprema Corte brasileira.
A Justiça Federal de Santos agiu rapidamente, recebendo o ofício do STJ à tarde e expedindo o mandado de prisão no início da noite do mesmo dia. Robinho foi encaminhado para a sede da Polícia Federal na cidade poucas horas depois.
Os advogados do ex-jogador tentaram reverter a decisão com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando a liberdade para Robinho aguardar os recursos do processo em liberdade. Entretanto, o ministro Luiz Fux negou o pedido, mantendo assim a ordem de prisão.
A homologação da pena de Robinho no Brasil foi determinada pela Corte Especial do STJ em uma votação de 9 votos a 2. A defesa do jogador está trabalhando agora com um embargo de declaração no STJ, contestando pontos do acórdão, e posteriormente entrará com um recurso extraordinário no STF, processo que tende a ser mais demorado.
O caso que levou à condenação de Robinho ocorreu em 2013, na Itália, onde foi acusado e condenado em três instâncias pelo estupro em grupo de uma mulher albanesa. O atleta sempre negou as acusações, afirmando que a relação foi consensual.
Após a decisão definitiva da Justiça italiana, o Ministério da Justiça da Itália solicitou a homologação da pena no Brasil, uma vez que o país não extradita seus cidadãos naturais. Este pedido foi analisado pelo STJ e resultou na determinação para que a sentença fosse cumprida no Brasil.
O caso de Robinho levanta questões importantes sobre justiça internacional, extradição e cumprimento de penas, além de reforçar a necessidade de respeito e proteção às vítimas de crimes sexuais. Enquanto isso, o ex-jogador permanece em território nacional, com seu passaporte retido e proibido de deixar o país.
